MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
CAIXA ESCOLAR ILKA MARIA MUNHOZ GURGEL - CESEC Ribeirão das Neves.
Dispensa – Processo nº 001/2024.
Número do Termo de Compromisso: 1016395/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: FORNECIMENTO DE 12 BOTIJÃO DE GÁS COM 13K COM UMA MEDIA DE 2 BOTIJÕES DE 13KG MENSAIS.
CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES.
Inexigibilidade – Processo nº 01/2024.
Número do Termo de Compromisso 1019389/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Pacote de Serviços dos Correios.
Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Justificativa da contratação por inexigibilidade: A contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) sem a realização de procedimento licitatório, baseando-se no fato da ECT detém a exclusividade na prestação de serviços postais e telegráficos, conforme previsto na Lei nº 6.538/78 que regula os postais no Brasil, e no Decreto –Lei nº 509/69 que transforma a ECT em empresa pública e garante a exclusividade na prestação desses serviços.
CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA - EE Madre Carmelita.
Dispensa – Processo nº 21/2024.
Número do Termo de Compromisso 1016164/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: MANUTENÇÃO E TROCA DO FORRO DA BIBLIOTECA.
CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES.
Inexigibilidade – Processo nº 01/2024.
Número do Termo de Compromisso 1019389/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Pacote de Serviços dos Correios.
Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Justificativa da contratação por inexigibilidade: A contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) sem a realização de procedimento licitatório, baseando-se no fato da ECT detém a exclusividade na prestação de serviços postais e telegráficos, conforme previsto na Lei nº 6.538/78 que regula os postais no Brasil, e no Decreto –Lei nº 509/69 que transforma a ECT em empresa pública e garante a exclusividade na prestação desses serviços.
CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES.
Inexigibilidade – Processo nº 01/2024.
Número do Termo de Compromisso 1019389/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Pacote de Serviços dos Correios.
Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Justificativa da contratação por inexigibilidade: A contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) sem a realização de procedimento licitatório, baseando-se no fato da ECT detém a exclusividade na prestação de serviços postais e telegráficos, conforme previsto na Lei nº 6.538/78 que regula os postais no Brasil, e no Decreto –Lei nº 509/69 que transforma a ECT em empresa pública e garante a exclusividade na prestação desses serviços.
CAIXA ESCOLAR GETULIO VARGAS - EE Getúlio Vargas.
Inexigibilidade – Processo nº 01/2024.
Número do Termo de Compromisso 990944/2022.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: TAXA DE VISITA AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLOGICAS.
Fornecedor: FUNDEP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Justificativa da contratação por inexigibilidade: UNICO LOCAL DE PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO.
Condições da contratação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMEDIATO.
