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Solicitação de Vaga Escolar

SOLICITAÇÃO DE VAGA ESCOLAR

 

ORIENTAÇÕES

 

  1. Quanto à solicitação de vaga junto à escola:

O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de 18 anos de idade, deverá enviar a solicitação da vaga para o e-mail institucional da escola, destacando no campo destinado ao "assunto" VAGA - (ANO DE ESCOLARIDADE) com o seguinte texto:

 

Sr.(a). Diretor(a) da Escola Estadual (Nome da Escola),

Solicito-lhe vaga para……… (Nome), que cursa(rá) o …. ano do Ensino ...(Fundamental ou Médio) em 2021, conforme dados abaixo:

 

-Filiação:

-Endereço Residencial:

Atenciosamente,

(Nome do responsável e N. do Documento de Identidade)

 

 

Observação:

a. Compete à escola orientar os responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, a enviarem, por e-mail, os documentos necessários à efetivação da matrícula.

 

b. No e-mail, campo “assunto”, registrar “MATRÍCULA - (NOME DO ALUNO)” e no “corpo do e-mail” o texto conforme modelo abaixo:

 

Sr.(a). Diretor(a) da Escola Estadual (Nome da Escola),

Encaminho, em anexo, cópia dos documentos necessários para a efetivação da matrícula do(a) aluno(a) (Nome), no …. ano do Ensino ... (Fundamental ou Médio).

Declaro, para os devidos fins, que todas as cópias são fidedignas aos documentos originais que serão apresentados na escola, tão logo me seja permitido.

Informo ainda que comparecerei a essa unidade de ensino para assinatura da ficha de matrícula do(a) aluno(a).

Atenciosamente,

(Nome do responsável e N. do Documento de Identidade)

 

c. Os responsáveis pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de idade, deverão anexar ao e-mail a cópia de todos os documentos previstos, sendo:

 

Documentação

Observações

Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento do candidato/aluno

Excepcionalmente, em situações em que não for possível a apresentação do Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento da criança, os pais/responsáveis deverão procurar o Conselho Tutelar para regularização da documentação, devendo ser assegurada a matrícula mediante apresentação de autorização expedida pelo Conselho até que seja viabilizada a documentação legal. 

 

CPF do candidato/aluno

Obrigatório para o aluno maior de idade é facultativo para o aluno menor. 

 

Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade(preferencialmente, contas de água, energia ou telefone, e, na ausência desses, contrato de aluguel ou outro documento que conste o nome e endereço dos pais/responsáveis ou do candidato/aluno se for maior de idade). 

 

Caso o comprovante de endereço não seja conta de água, energia ou telefone e persistam duvidas quanto à validade do documento apresentado, o gestor escolar poderá solicitar outro documento.

Histórico Escolar ou Declaração de Transferência para os alunos que já possuem percurso escolar pregresso. 

 

 

Documento de Identidade e CPF de um dos pais/responsáveis para matrícula de aluno menor de idade. 

 

 

Documento médico, caso o aluno seja declarado público da Educação Especial (deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação). 

 

 

Documento comprobatório de percurso na Educação Infantil para candidatos/alunos que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental, amparados pela Resolução CNECEB n. 2/2018,publicada em 10 de outubro de 2018.

O documento é considerado válido se a escola onde o aluno cursou a Educação Infantil estiver autorizada a oferecer esse nível de ensino.

 

 

 

d. Ao receber os documentos, cabe à escola conferir todas as informações neles registradas e informar ao solicitante quanto ao deferimento da matrícula, prestando-lhe as devidas orientações para o início dos estudos não presenciais.

e. Caso seja identificado algum problema na documentação apresentada, o fato deverá ser informado ao solicitante para que este tome as providências necessárias à conclusão da matrícula.

f. Decorrida a análise da documentação, a matrícula deverá ser inserida imediatamente no SIMADE, visto que ela é considerada válida somente após constar no Sistema e, ainda, visando a atualização do quantitativo de alunos existentes e, consequentemente, das vagas ainda disponíveis.

g. A escola solicitará, aos responsáveis ou ao próprio aluno, se maior de idade, a entrega dos documentos originais, bem como a assinatura da ficha de matrícula, tão logo esta Secretaria autorize o atendimento presencial pelas escolas. Nesse sentido, cabe ressaltar a importância de confrontar os documentos originais com as respectivas cópias, a fim de se evitar irregularidades na vida escolar do aluno.

 

ATENÇÃO!!!

c. Caso não haja vaga, a escola deverá informar imediatamente ao solicitante, orientando-o a realizar sua solicitação junto à SRE Metropolitana C, através do formulário e/ou sugerindo-lhe verificar a disponibilidade de vaga em outra escola próxima a sua residência.

 

  1. Quanto à solicitação de vaga junto à SRE Metropolitana C:

 

Para solicitação de vagas através da SRE Metropolitana C O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de 18 anos de idade, deverá preencher o formulário:

 

Solicitação de Vaga Escolas - SRE Metropolitana C

 

Após preenchimento do formulário a equipe técnica da Diretoria Educacional/Vaga Escolar analisará a solicitação e a disponibilidade de vaga.

 

Todas as orientações sobre a disponibilidade da vaga escolar e efetivação da matrícula serão orientadas pela equipe técnico através do e-mail registrado no formulário.

 

 

 

 

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