Onde se lê:
"1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. atividades que serão elaboradas pelo Núcleo de Gestão Pedagógica Regional (NGPR) do Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) para o ano letivo de 2023 e não se constitui em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 22 da Constituição Estadual de Minas Gerais.
3. O presente Processo de Seleção Interna (PSI) visa o preenchimento de vagas temporárias, para o desempenho de atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo de 2023, de acordo com o ANEXO I, deste Edital, por servidores efetivos que ocupam os cargos de:"
Leia-se:
"1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.atividades que serão elaboradas pelo Núcleo de Gestão Pedagógica Regional (NGPR) do Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) para o ano letivo de 2024 e não se constitui em concurso público de provas ou de provas de títulos, conforme o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 22 da Constituição Estadual de Minas Gerais.
3. O presente Processo de Seleção Interna (PSI) visa o preenchimento de vagas temporárias, para o desempenho de atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo de 2024, de acordo com o ANEXO I, deste Edital, por servidores efetivos que ocupam os cargos de:"
