- Secretarias Municipais de Educação: Divulgação de prazos para protocolar processos de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino, localizados na circunscrição da SRE Metropolitana C. Link para acesso ao Ofício SEE/SREC - DIVAE no. 14/2021.
- Entidades Mantenedoras das Escolas Particulares: Divulgação de prazos para protocolar processos de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino, localizados na circunscrição da SRE Metropolitana C. Link para acesso ao Ofício SEE/SREC - DIVAE no. 15/202