RESOLUÇÕES E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES:

• RESOLUÇÃO SEE Nº 4.925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). (clique aqui para acessar o documento)
• RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4 .925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Orientação Complementar 03/2023(17/11/2023): Orientações e procedimentos para atribuição de cargos e composição/agrupamento de aulas, turmas, turnos e funções, conforme disposições da Resolução SEE nº 4.925/2023. (clique aqui para acessar o documento)

CONTRATAÇÕES/CONVOCAÇÕES 2024 - RESOLUÇÕES E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES:

• RESOLUÇÃO SEE Nº 4.920, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais. (clique aqui para acessar o documento)
• RESOLUÇÃO SEE Nº 4.919, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para contratação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais. (clique aqui para acessar o documento)
• Instrução Complementar 1 - SEE/SGP – GABINETE(10/10/2023): Orientações e procedimentos para operacionalização da Resolução SEE Nº 4.919/2023 e da Resolução SEE nº 4.920/2023. (clique aqui para acessar o documento)
• Instrução Complementar 3 - SEE/SGP – GABINETE(26/10/2023): Orientações e procedimentos referentes ao uso do tempo de serviço disposto na Resolução SEE nº 4.920/2023 para fins de inscrição da rede estadual de ensino. (clique aqui para acessar o documento)
• Instrução Complementar 1 - SEE/SGP – GABINETE(02/01/2024): Orientações e Procedimentos referentes ao Processo de Contratação/Convocação Temporária para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG referente ao ano letivo de 2024. (clique aqui para acessar o documento)
• Instrução Complementar 2 - 2024 SEE/SGP - GABINETE(11/01/2024): Dispõe sobre as orientações e cronograma para o início da convocação/contratação temporária, das vagas excetuadas do processo online, para a composição do quadro de pessoal das Unidades de Ensino da Rede Estadual de Minas Gerais. (clique aqui para acessar o documento)

EXAMES ADMISSIONAIS:

• Resolução SEPLAG nº 036/2022 e Resolução SEPLAG nº 015/2023 (clique aqui para acessar o documento)
• Anexo I   (formulário do Atestado Médico) (clique aqui para acessar o documento)
• Anexo II  (Questionário de Antecedentes Clínicos, respondido/emitido pelo candidato) (clique aqui para acessar o documento)
• Declaração  (para o candidato que apresentar atestado admissional emitido por médico não pertencente à perícia oficial) (clique aqui para acessar o documento)
• Instruções para agendamento de perícia médica  (no caso de afastamento para tratamento de saúde por mais de 15 dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores ao novo contrato/QI; ou na condição de ajustamento funcional ou apto com acompanhamento; ou por opção do candidato - vide art. 4º da Res. SEPLAG 036/2022, alterada pela Res. SEPLAG nº 015/2023)

SOBRE A DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

Excepcionalmente, na falta do diploma, o candidato poderá apresentar declaração ou certidão de conclusão de curso, emitida em período igual ou inferior a 390 (trezentos e noventa) dias contados da data da conclusão do curso, acrescida do histórico escolar. Esse tipo de documento supre temporariamente a necessidade de apresentação do diploma, não tendo o condão de o substituir definitiva ou indefinidamente.

Listagem de classificação para Contratação/Convocação 2024:

• Listagem de Classificação Magistério: https://siagepe.educacao.mg.gov.br/inscricao/magisterio/resultado
• Listagem de Classificação Administrativo: https://siagepe.educacao.mg.gov.br/inscricao/administrativo/resultado

PROCESSO PRESENCIAL -  acompanhar a divulgação dos Editais para vagas do Quadro do Magistério (convocação) e do Quadro Administrativo (contratação temporária) - https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao